Mato Grosso suspende preço mínimo de cobrança do ICMS da carne suína

O governo do Mato Grosso suspendeu temporariamente a lista de preços mínimos que servem como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das vendas interestaduais da carne suína. A medida é valida até 31 de agosto e durante esse período a questão deverá ser rediscutida.

A decisão já está em vigor. De acordo com o Governo, a situação foi debatida entre o setor produtivo, a Sefaz e a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). De acordo com a Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat) a medida é benéfica e não trará prejuízos porque a partir de agora a alíquota de ICMS sobre a movimentação interestadual do suíno será cobrada a partir do preço de mercado da carne.

A entidade afirmou que deve seguir conversando com o Governo para que o preço base seja extinto e que a atual publicação se mantenha mesmo depois de 31 de agosto.

De acordo com a portaria da Sefaz que estabeleceu a cobrança mínima, o cálculo do suíno tinha os seguintes valores: gado suíno vivo (R$ 3,98/kg); para abate em pé (R$ 4,74/kg); carcaça inteira (R$ 5,97/kg); carcaça especial, sem cabeça e nem pés (R$ 6,96/kg) e carcaça comum, sem cabeça e nem pés (R$ 6,56/kg).