MILHO: Aprosoja (MT) orienta sobre negociação de contratos

Porto Alegre, 19 de agosto de 2016 – “Minha dívida com a trading em 7 de
julho era US$ 15 mil, mas hoje já está em US$ 31 mil. É inviável essa
variação”. O desabafo é do agricultor Gilberto Eberhardt, de Lucas do Rio
Verde, que teve uma frustração na safra de milho neste ano por conta da seca.
Mesmo mantendo a área de 500 hectares de milho, ele viu a produtividade cair de
124 sacas/hectare (sc/ha), registrada no ano passado, para 88 sc/ha neste ano.

Com isso, não conseguiu cumprir o contrato de venda de 15 mil sacas de
milho a uma multinacional: “entreguei a metade, porque não colhi o
restante”. Agora, Gilberto está tendo dificuldade em renegociar com a
empresa.

Essa dificuldade com a safra de milho em Mato Grosso, no entanto, não
está restrita ao agricultor de Lucas. Dados da Central de Relacionamento da
Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) indicam
que, a cada dez produtores, quatro verbalizam ter problemas com o cumprimento
dos contratos de entrega de milho.

O assunto virou pauta estratégica da associação. Em junho, a Aprosoja
emitiu Informe Técnico orientando seus associados a procurar as tradings para
negociar. O documento ensinava também os agricultores sobre como montar laudos
registrando a perda ocorrida. Com o desenvolvimento da safra, surgiu a
necessidade de observação in loco das ações das tradings, especialmente no
que se refere aos valores das multas de wash-out (cobradas quando um contrato é
descumprido, ainda que parcialmente).

Devido ao clima seco, as lavouras de milho não se desenvolveram conforme
as previsões. Diagnósticos do Instituto Mato-grossense de Economia
Agropecuária (Imea) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontaram
redução média de 108 sc/ha para 80 sc/ha. Na região Leste, entretanto, o
impacto do tempo seco e da baixa umidade foi ainda maior: a média foi de 42
sc/ha.

Além da coleta de informação com os associados, várias reuniões foram
realizadas por diretores e técnicos da entidade junto a empresas como Cargill,
Dreyfuss, ADM, Bunge e Fiagril. “De forma geral, há o entendimento sobre a
situação, e as empresas estão abertas à negociação”, comenta o
Vice-Presidente da Aprosoja, Elso Pozzobon.

De acordo com ele, o primeiro item de discussão é o valor da multa
wash-out. No segundo momento, o foco passa a ser a definição do prazo de
pagamento da multa. “Algumas empresas aceitam receber na safra de soja, ou
mesmo na safra seguinte de milho. Outras dividem nas duas safras. Cada caso é
tratado pelas empresas de forma específica”.

A Aprosoja chegou a avaliar a construção de uma solução única, que se
tornou inviável. “A nossa maior dificuldade em definir uma orientação
única é que os contratos não são padronizados, tanto em relação aos
objetos, como em relação à cada empresa. Cada caso pede uma forma de
ação”, explica Frederico Azevedo, gerente de Política Agrícola da
Aprosoja.

Para contribuir com os associados, a entidade está elaborando um parecer
jurídico padrão que poderá dar suporte a ações individuais. O assunto será
foco central da reunião da Comissão de Política Agrícola na semana que vem,
no dia 25 de agosto, em Cuiabá. “Quem não puder participar pessoalmente
poderá ir ao núcleo em sua cidade para usar o sistema de videoconferência”,
informa Frederico. As informações partem da assessoria de imprensa da
Aprosoja.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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