MILHO: Conab comprará sementes no Mato Grosso do Sul

Porto Alegre, 12 de setembro de 2016 – Estão abertas as inscrições para
a venda de sementes de milho crioulo pixurum e de milho variedade Al
Bandeirantes para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Mato Grosso
do Sul. A compra será feita por intermédio da superintendência regional, pelo
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A habilitação e a proposta de
venda deverão ser entregues até às 17h30min do dia 19 de setembro na sede da
Companhia, em Campo Grande.

A Conab irá adquirir um total de 240.500 kg de sementes de milho de
agricultores familiares, sendo 121.700 kg da variedade crioulo pixurum e 118.800
kg da Al Bandeirantes, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA). A compra foi solicitada pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul e as sementes serão doadas a
famílias de assentados e agricultores familiares do estado.

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar
devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo
pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre
outros documentos listados no edital.

Também é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar
a ser fornecida estejam cadastradas no Cadastro Nacional de Cultivares
Crioulas, instituído pela Portaria MDA n 51, de 3 de outubro de 2007. No caso
de cultivar convencional, é necessário inscrição do produtor das sementes
no Registro Nacional de Cultivares e inscrição do produtor das sementes do
Registro Nacional de Sementes e Mudas.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16
mil por ano. A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está
disponível na regional da Conab no Mato Grosso do Sul e na página da Companhia
na Internet (www.conab.gov.br). Com informações da assessoria de imprensa da
Conab.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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