MILHO: Conab fiscaliza venda em balcão no Norte-Nordeste

Porto Alegre, 21 de junho de 2018 – Equipes de fiscalização da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) estão, nesta semana e até a primeira
quinzena de julho, visitando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão
(ProVB), operacionalizado pela estatal. São 40 criadores de animais ligados à
avicultura, suinocultura, bovinocultura e outros plantéis no Acre, Amazonas,
Pará e Rondônia que adquiriram milho da Conab.

Outro grupo de fiscais atua na fiscalização da Política de Garantia de
Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no estado do Maranhão,
onde 73 extrativistas e 2 associações foram beneficiadas pela política, com o
recebimento de subvenção para o produto amêndoa de babaçu. Esta inspeção
encerra-se no próximo dia 29.

O objetivo das fiscalizações é buscar a veracidade das informações
cadastrais, confrontando-as com a real situação de cada beneficiário. No caso
da PGPM-Bio, verifica-se ainda se os beneficiários exercem a atividade
extrativista. As fiscalizações são realizadas duas vezes no ano, por unidade
federativa e por amostragem.

Os beneficiários que forem enquadrados como irregulares, serão
notificados para apresentar suas defesas. Se a inconsistência for confirmada,
esses poderão ficar suspensos por até dois anos na participação de qualquer
um dos programas executados pela Conab e deverão ressarcir o benefício
recebido indevidamente. Com informações da assessoria de comunicação da
Conab.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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