MILHO: Mapa autoriza venda balcão e atende pleito de suinocultores – ABCS

Porto Alegre, 2 de abril de 2018 – O Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) publicou nesta semana Portaria Interministerial com as
regras para a liberação de parte dos estoques públicos de milho, atendendo
pedido do setor suinícola. De acordo com a resolução, a venda na modalidade
“balcão” será de até 200 mil toneladas de milho em grãos para atender os
pequenos criadores de suínos, bovinos, ovinos e caprinos, por intermédio da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A publicação da Portaria ocorreu
após a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e as suas
afiliadas se reunirem com o secretário de política agrícola do Mapa, Neri
Geller, no dia 13 março e defenderem medidas de auxílio à suinocultura.

Na ocasião, os representantes do setor explicaram ao secretário que a
alta valorização do cereal aliada à queda no preço do suíno no mercado
interno geraram a descapitalização do suinocultor. Fatores como a quebra de
safra na Argentina, a expectativa de aumento das exportações de milho dos
Estados Unidos, a restrição da oferta do cereal por parte dos produtores e o
embargo russo à carne suína brasileira contribuíram para gerar especulações
no preço cobrado pelo milho.

O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, explicou que o setor recebeu a
Portaria com bons olhos e reconheceu o esforço por parte do MAPA para
disponibilizar o produto. “Mais uma vez, o Ministério está atento às
demandas da suinocultura, visto que após nossa agenda junto ao secretário, a
Pasta publicou a Portaria que garante a venda de milho balcão. O valor
disponibilizado vai atender em parte, porém, ainda será necessário mais
cereal no mercado, principalmente na região centro sul do país”.

Lopes destacou ainda que é essencial que o governo libere os suinocultores
de apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para retirada de milho
balcão. “O DAP é um instrumento que identifica os agricultores familiares,
porém, grande parcela dos produtores de suínos não se não enquadram nessa
categoria, por isso é essencial que o MAPA libere os produtores de apresentar o
DAP na hora de adquirir o cereal disponibilizado na venda balcão, caso
contrário a medida será pouco efetiva para o setor”, frisou Lopes,
reforçando que é esse um pleito da cadeia.

De acordo com a Portaria, o limite de aquisição de milho por
beneficiário ao mês será de até 10 toneladas para as regiões Nordeste e
Norte; e de 14 toneladas para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O preço
de venda tem como teto o valor de R$ 33,00 a saca de 60 kg.
Entre outras regras, também ficou estabelecido o Preço de Liberação dos
Estoques (PLE), que será de R$ 19,95 a saca de 60 kg para o milho em grãos
depositado no Estado de Mato Grosso. Para o analista de mercado da Conab, Thomé
Guth, um dos benefícios da Portaria foi o PLE, que segundo o especialista
define o parâmetro de intervenção do governo federal na venda de estoques.
“A medida pretende garantir o equilíbrio do mercado evitando prejuízo para o
produtor de milho e de suínos. Ou seja, se o valor do milho ficar acima do
estipulado pelo PLE, o governo poderá intervir vendendo o cereal que está
estocado na Conab”.

A Portaria Interministerial com as regras para a liberação de parte dos
estoques públicos de milho entrou em vigor no dia 26 de março e terá validade
até 31 de dezembro deste ano. Com informações da assessoria de imprensa da
ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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