Norma de Bem-estar animal é apresentada ao setor

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) participou, na terça-feira (11), da apresentação da minuta de boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial. O anúncio foi feito na Câmara Setorial de Aves e Suínos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na sede da Pasta.

A norma de bem-estar animal foi apresentada pela equipe técnica do Ministério e elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) formado pelo próprio Mapa, Embrapa Suínos e Aves, ABCS, Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS), além da ONG World Animal Protection (WAP).

Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a IN é de suma importância para os suinocultores e destacou que de modo geral o texto foi suavizado em seus termos, tornando seu cunho mais orientativo do que impositivo. “A ABCS participou assertivamente dos debates e da construção da norma e o nosso objetivo foi deixá-la em conformidade com a realidade do campo”. Lopes ponderou ainda que a normativa tem como objetivo garantir a segurança jurídica aos produtores e o alinhamento da cadeia às demandas dos mercados consumidores.

Uma das decisões estratégicas do grupo é padronizar o prazo para 25 anos referente às adequações estruturais da granja já estabelecidas, tais como baias coletivas, densidade animal, piso compacto e desmame médio de 24 dias, por exemplo. Já o período para adequações de manejo, como corte de cauda e castração cirúrgica sem anestesia, serão 10 anos, independente se a granja for nova ou estabelecida.

O consultor técnico da ABCS, Iuri Machado, explicou que a Associação buscou no GT trabalhar com prazos maiores para que os produtores consigam cumprir as exigências. “Estamos atentos a melhor forma de colocar a norma em prática, por isso os períodos estabelecidos no GT foram debatidos inúmeras vezes, pois buscamos soluções que evitem prejuízos econômicos e/ou técnicos aos suinocultores”. Machado ressaltou ainda que “os prazos estipulados são suficientes para o setor se adequar”.

A norma deverá ser publicada em 2019, após realizar todos os tramites dentro da Pasta. Depois de divulgada, as granjas novas ou as ampliações já deverão seguir as exigências da normativa. Para a coordenadora de boas práticas e bem-estar animal do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Mapa, Lizie Buss, a IN foi um consenso do setor e por isso ela é transparente e sustentável. “A norma traz a segurança jurídica que o produtor precisa e a credibilidade que os mercados exigem”.

ABCS realiza treinamentos de BEA em parceria com o MAPA há quase 5 anos

Desde 2014, o Mapa e a ABCS, em conjunto com a Embrapa Suínos e Aves, formalizaram uma parceria de cooperação técnica para promover a sustentabilidade da cadeia produtiva. Durante esses quatro anos, foram realizados eventos nos principais encontros técnicos da cadeia produtiva e publicados materiais orientativos que foram disponibilizados gratuitamente nos treinamentos. Ao todo, foram mais de 9 mil capacitados, entre eles produtores e colaboradores de agroindústrias e cooperativas do Brasil.