PLANO SAFRA: CNA diz que medidas atendem expectativas do setor agropecuário

Porto Alegre, 30 de junho de 2022 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP)
2022/2023 atendeu às expectativas do setor agropecuário para a próxima safra,
que começa em 1 de julho.

Para o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de
Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner, o plano “é
robusto” ao trazer um volume recorde de R$ 340,8 bilhões em recursos para
financiar o crescimento da atividade.

Schreiner destacou ainda que as medidas anunciadas foram as possíveis
diante das dificuldades enfrentadas no momento tanto no Brasil como no mundo,
com inflação e taxas de juros alta, além do encarecimento dos custos de
produção.

Diante deste cenário, avaliou o vice-presidente da CNA, o desafio agora é
fazer com que esses recursos cheguem o quanto antes aos produtores,
principalmente os pequenos e médios, para que eles plantem mais uma safra
recorde e atinjam a meta de 300 milhões de toneladas.

“O mais importante é que esses recursos cheguem na mão do produtor,
para que eles comprem seus insumos, fertilizantes, para fazer um plantio
correto, gerando emprego, aumentando o PIB, combatendo a inflação e levando
alimentos a todos os 220 milhões de brasileiros”, afirmou.

Schreiner também destacou as taxas de juros para os pequenos e médios
produtores, que ficarão abaixo de dois dígitos (uma das propostas
prioritárias apresentadas pela CNA para o PAP), e serão de 5% e 6% ao ano para
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8%
para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“Poderia ser melhor? Sim. Mas temos de avaliar a taxa Selic, temos de
avaliar todo o esforço orçamentário que foi feito por parte do governo
federal para poder alocar esses recursos”, ressaltou.

Outro ponto prioritário, na sua avaliação, é trabalhar para garantir,
no orçamento de 2023, R$ 2 bilhões para o programa de Subvenção ao Seguro
Rural (PSR). “Temos visto cada vez mais problemas climáticos, com secas e
chuvas, e precisaremos assegurar pelo menos que conseguimos no ano passado, em
torno de 14 milhões de hectares. E também precisaremos trabalhar no Congresso
recursos suficientes para outras subvenções”.

Em maio, a CNA entregou ao governo e aos parlamentares as propostas do
setor para contribuir com o governo na construção do PAP. Na avaliação da
entidade, um Plano Safra robusto traz benefícios não apenas para o setor
agropecuário, mas para toda a sociedade, como a segurança alimentar, a
geração de mais empregos, a redução da inflação sobre os alimentos, o
crescimento das exportações e do Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.

As medidas do Plano Safra foram anunciadas na quarta (29), em cerimônia no
Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair
Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, do presidente do Banco do
Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, além de ministros de Estado, parlamentares e
representantes do governo, bancos e de entidades do setor produtivo.

Diretores da CNA e presidentes das Federações estaduais de agricultura e
pecuária também acompanharam o anúncio das medidas.

Recursos

O volume de recursos de R$ 340,8 bilhões do PAP 2022/2023 cresceu 36% em
relação à safra passada (2021/2022). Deste total, R$ 246,28 bilhões serão
destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano
anterior, enquanto R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Os recursos com juros controlados tiveram expansão de 18%, com montante de
R$ 195,7 bilhões, e o volume com juros livres cresceu 69%, chegando a R$ 145,1
bilhões. O total de recursos equalizados cresceu 31%, totalizando R$ 115,8
bilhões.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
terá um montante de 36% a mais do que em relação ao PAP passado, com R$ 53,6
bilhões, e taxas de juros de 5% (produção de alimentos e socio
biodiversidade) e 6% (demais produtos).

Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá
volume de recursos de R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra
passada, com juros de 8% ao ano.

Para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que
financia tecnologias sustentáveis na propriedade, serão liberados R$ 6,19
bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para recomposição de reserva legal e
Áreas de Preservação Permanente (APP) e 8,5% para as demais atividades.

O Inovagro terá R$ 3,51 bilhões com juros de 10,5% ao ano. Para o
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia
investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns,
serão disponibilizados R$ 5,13 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para
investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 %
ao ano para as demais finalidades. Com informações da assessoria de
comunicação da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA