PLANO SAFRA: Há um mês de lançamento, Pronaf tem problemas com liberação de custeio

Porto Alegre, 9 de agosto de 2022 – Pouco mais de um mês do lançamento do Plano Safra 2022/23,
há problemas com a liberação de projetos de custeio do Pronaf em algumas instituições
financeiras. Conforme informação do governo, isso se deve pela forma de distribuição dos
recursos equalizáveis entre os bancos e cooperativas de crédito que operam o Pronaf.

A prioridade da distribuição dos recursos disponíveis teria levado em conta o Custo
Administrativo e Tributário (CAT) dos agentes financeiros para operacionalizar os créditos,
conforme a Portaria ME número 6.454, de 19 de julho de 2022, que autoriza o pagamento de
equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra
2022/23.

A falta de recursos ocorre mesmo com os créditos contratados estarem bem abaixo do volume
contratado no mês de julho de 2021. A CONTAG informa que essa situação os preocupa, pois o
montante de R$ 1,2 bilhão disponibilizado para a equalização dos créditos para a atual safra
está bem aquém da necessidade.

Nos últimos anos tem sido recorrente a falta de recursos no meio do período da safra, exigindo
intervenção das entidades representativas do campo junto ao governo para ampliar o volume para a
equalização e garantir a contratação dos projetos.

Para a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, “o governo federal
faz propaganda de aumento de recursos para o Plano Safra 2022-2023, no entanto, não garante a plena
operacionalização. A agricultura familiar ter crédito em tempo hábil faz toda diferença na
produção de alimentos. Estamos com sérios problemas de insegurança alimentar, o Brasil volta ao
mapa da fome e muitas famílias estão em vulnerabilidade social.

É necessário que a produção de alimentos seja prioridade. Um governo responsável deve
favorecer a manutenção da operacionalização do crédito rural para garantir a safra e a
produção de alimentos saudáveis,” enfatiza Vânia. As informações são da assessoria de
imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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