Porto Alegre, 4 de maio de 2016 – O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017
destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros,
valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$
187,7 bilhões). O plano foi anunciado nesta quarta-feira (4), no Palácio do
Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e
comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8
bilhões. Os juros foram ajustados, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.
Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio
para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram
15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra. Somente nos
últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$
905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra
2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.
Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a
aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada
investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar
ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos
à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia
autônoma em cultivos irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de
estruturas de secagem e beneficiamentono Moderfrota. Por sua vez, no Programa
ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o
plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a
emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a
juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram
livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os
Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que
desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde
que lastreados na mesma condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de
julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
Dylan Della Pasqua (dylan@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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