POLITICA: Benjamin rebate últimas preliminares da defesa de Dilma/Temer

Porto Alegre, 7 de junho de 2017 – O ministro Herman Benjamin, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), começou a rebater as últimas questões apresentadas
pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, e disse que todas elas estão
atreladas ao mérito do processo, que decidirá se houve irregularidades na
campanha eleitoral dos dois políticos em 2014.

As últimas questões, em resumo, tratam do recolhimento e uso de
informações apresentadas nas delações premiadas da Odebrecht e da JBS no
processo do TSE, que supostamente estavam fora do escopo das ações que levaram
à abertura do processo contra Dilma e Temer.

Benjamin, que é relator do caso, disse no início de sua análise sobre
esses questionamentos que o TSE usa como parâmetro no julgamento a “verdade
real” e que os ministros “não trabalham com os olhos fechados”.

Ele explicou que, na questão, as defesas estariam usando normas do
processo penal e não eleitoral, o que dá poderes amplos ao juiz. O relator do
processo disse também as três questões que faltam ser analisadas estão
“abraçadas” com o próprio mérito e têm relação direta.

Benjamin também argumentou que, nas petições que levaram ao processo,
havia solicitações para que o TSE recolhesse informações obtidas pelas
investigações da operação Lava Jato.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, interrompeu a fala de Benjamin para
dizer que “há limites que o processo estabelece” e que o argumento do relator
era “falacioso”.

Segundo Mendes, se Benjamin insistisse em buscar a “verdade real”, teria
que pedir à corte para reabrir a instrução para incluir depoimentos da JBS, e
que o TSE teria de esperar até o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio
Palocci para tomar uma decisão sobre o caso Dilma-Temer.

Benjamin rebateu que poderia ampliar o escopo da investigação para
incluir esses e outros depoimentos, mas que no entanto se ateve a seguir pedidos
que estavam dentro das petições geradoras do processo contra Dilma e Temer.
As informações são da Agência CMA.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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