Porto Alegre, 13 de novembro de 2018 – O futuro ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, disse ontem em entrevista coletiva que as mudanças na
Previdência – inclusive as que não exigem emenda constitucional e poderiam ser
votadas pelo Congresso Nacional neste ano – provavelmente só serão votadas no
ano que vem. As informações são da CMA com a Agência Brasil.
A reforma da Previdência é considerada prioritária tanto pela equipe
econômica do próximo governo quanto pelo mercado financeiro. A expectativa é
de que as mudanças ajudem a diminuir as despesas obrigatórias do governo
federal, abrindo espaço para uma redução na dívida pública, numa primeira
etapa, e para investimentos em serviços públicos, numa fase posterior.
Ontem, a equipe de transição do governo eleito recebeu a visita do
deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por
assessores especializados em assuntos previdenciários e, segundo Lorenzoni,
foram apresentadas “alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não
dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição.”
“Estão sendo condensadas e serão apresentadas ao futuro presidente Jair
Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se
elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que
vem”, afirmou o futuro ministro.
Pouco antes da entrevista de Lorenzoni, o presidente eleito Jair Bolsonaro
reconheceu que seria difícil conseguir a aprovação de mudanças na
Previdência neste ano e disse que a reforma teria de começar pelo setor
público.
Durante a entrevista, o futuro ministro da Casa Civil descartou
completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da
Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.
“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o
cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à
Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional.
As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai
pensar”, afirmou.
Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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