PORTOS: Ações integradas garantirão escoamento da safra – Codesp

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2015 – A plena integração entre todos os
envolvidos e o cumprimento de suas responsabilidades são os principais fatores
que garantirão o escoamento da Safra 2015, conforme destacou o diretor
presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo,
na abertura dos trabalhos do Fórum Operação Safra 2015.

Promovido pelo grupo interministerial, integrado pelas pastas dos Portos,
Agricultura e Transportes e realizado pela Autoridade Portuária, o evento
reuniu todos os entes públicos e privados que desenvolvem ações para o
escoamento da safra agrícola. Caputo destacou que o Fórum visa,
principalmente, promover ampla integração entre esses entes, garantindo o
sucesso do trabalho.

Também o secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos
(SEP), Fábio Lavor, que representou o Ministro Edinho Araújo no Fórum,
reiterou a importância de um encontro que consolide essa integração,
comentando que somente com a participação efetiva de todos os agentes estará
garantida a logística e as eventuais demandas de contingenciamento. Lavor
destacou, ainda, a centralização da coordenação em Santos, com a expectativa
de que, a partir do protagonismo local, se alcancem resultados ainda melhores
para este ano.

O Fórum é a primeira reunião para controle e acompanhamento do chamado
Plano de Competências, desenvolvido desde o ano passado. No evento, cada
órgão envolvido apresentou as ações previstas que compõem o conjunto de
responsabilidades e atribuições durante o período de escoamento da safra. O
grupo é formado por representantes da SEP, Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Ministério dos Transportes, entidades federais,
estaduais, administrações municipais, concessionários rodoviários,
ferroviários e hidroviários, associações, sindicatos, embarcadores,
armadores e terminais portuários.

O diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luis Cláudio
Montenegro iniciou sua apresentação no Fórum explicando que a grande novidade
para este ano é promover, ainda mais, a integração entre todos os agentes,
a partir de monitoramento, acompanhamento e fiscalização.

“As regras gerais não mudam”, afirma Montenegro, reiterando que todo
caminhão deve estar agendado, os que transportam granel sólido vegetal devem
passar pelos pátios reguladores antes de acessar o terminal e o acesso só pode
ocorrer observada a janela de atendimento. O diretor ressaltou, também, que o
não cumprimento das disposições acarretará em notificação pela Codesp à
Antaq para as respectivas autuações.

Montenegro garantiu, ainda, que o monitoramento contínuo da movimentação
de embarcações, das vias de acesso rodoviário ao porto, terminais e pátios
e da malha ferroviária interna pela Codesp permite o acompanhamento, em tempo
real, da situação possibilitando ações rápidas em caso de eventuais
problemas que possam ocorrer.

O secretário de Política Nacional de Transportes, Miguel Mario Massella,
disse que o agendamento de veículos rodoviários e o efetivo aumento da
participação do transporte ferroviário são os principais pontos para o
sucesso da operação safra neste ano.

De fato, o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte
Ferroviário de Carga da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean
Mafra, informou que já em 2014, a TKU (tonelagem transportada por quilometro
útil) registrou incremento de 7,98%, elevando em quase 11% a participação de
Santos no transporte ferroviário no país. Mafra também destacou os projetos
que trarão forte impulso ao transporte ferroviário destinado a Santos como a
ampliação da malha norte, a duplicação do trecho Campinas-Santos, os
projetos logísticos das concessionárias e a chegada da Norte-Sul nos
próximos anos.

Outro ponto destacado foi a importância das ações das concessionárias
na região de Santos, como ampliação de linhas, regularização de passagens
em nível com instalação de semáforos, modernização de sistema de chaves,
duplicação do trecho Paratinga-Perequê e desvio ferroviário no Pátio de
Areais. Mafra estima que com os ganhos previstos para o setor ferroviário,
Santos possa agregar até 4,5 milhões de toneladas, elevando a capacidade do
modal para até 32 milhões de toneladas ao ano. O estabelecimento de convênio
entre as agências de transportes terrestres e aquaviários (ANTT e Antaq) foi
destacado por Mafra, pois permitiu à ANTT ação fiscalizadora na malha interna
do Porto de Santos, gerenciada pela Portofer.

O coordenador de Fiscalização da ANTT Basílio Militani Neto informou que
a Agência promoverá, entre 19 de fevereiro e 18 de abril, um esquema especial
de fiscalização em rodovias, na altura dos municípios de Paranaíba e
Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, e em Araraquara e Limeira, em São
Paulo, para verificar, principalmente, se os veículos cumpriram o agendamento.

A intensificação da fiscalização dos terminais no Porto de Santos
quanto à obrigatoriedade do agendamento foi garantida pelo superintendente de
Fiscalização da Antaq, Bruno Pinheiro. Ele informou que, para este ano, o
contingente de fiscais foi ampliado de três para nove, a partir do
estabelecimento de um posto avançado do órgão em Santos. Pinheiro lembrou que
em 2014 foram realizadas 50 autuações e que a agência não irá realizar
apenas notificações e sim promover autuações imediatas no caso de
descumprimento do agendamento.
O assessor da diretoria de Operações da Agencia de Transporte no Estado
de São Paulo (Artesp), Alberto Silveira Rodrigues, informou sobre as obras já
concluídas no viário paulista que garantem a melhora no fluxo rodoviário
para o Porto de Santos, destacando as terceiras faixas das rodovias Domenico
Rangoni e Padre Manoel da Nóbrega, o viaduto de acesso na SP 55 com a BR 101 e
o chamado acesso Fassina, a nova ligação entre a Domenico Rangoni e a Avenida
Santos Dumont, que faz a conexão com os principais terminais da margem esquerda
do porto, além das demais intervenções ainda em execução.

O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos,
Eduardo Lopes, destacou os projetos e obras previstas para a entrada da cidade.
A iniciativa objetiva remodelar o escoamento da demanda de tráfego do setor
portuário, do distrito industrial da Alemoa e da cidade de forma mais racional,
com maior fluidez e sem conflitos. Para tal, através de convênio firmado
entre a Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo e a
Codesp, foram destinados recursos de R$ 15 milhões (R$ 7,5 milhões cada) para
o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos (ainda em andamento)
para os novos acessos. Para a execução das obras, estão previstos recursos de
R$ 215,7 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade
Médias Cidades e de R$ 17,2 milhões de contrapartida pela Prefeitura de
Santos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá,
Adilson Luiz de Jesus, fez uma retrospectiva positiva do escoamento da safra em
2014, destacando as principais intervenções da Codesp como a construção do
novo viário que, além de eliminar o conflito rodoferroviário de acesso a
terminais, ainda garantiu a segregação do tráfego de cargas na Avenida Santos
Dumont. A construção do acesso provisório a partir da rodovia Domenico
Rangoni, desafogou em 40% o tráfego na Rua do Adubo, mantida pela Codesp.

Jesus frisou que, com essas intervenções já executadas, a expectativa é
que neste ano o escoamento ocorra sem transtornos para o município. Destacou,
também, a realização pela administração municipal de barreiras ao longo da
rodovia Domenico Rangoni, para evitar acesso a terminais através da área
urbana.

O representante da Prefeitura Municipal de Cubatão, Carlos Alberto
Benincasa, também manifestou a expectativa de que neste ano não ocorram
problemas de paralisação no viário da cidade, considerando a “melhoria
significativa do gerenciamento do escoamento da safra”. Benincasa explicou que
a área industrial do município já gera um tráfego intenso na região,
intensificado pelo fluxo de caminhões para o Porto de Santos. Com informações
da assessoria de comunicação social da Companhia Docas do Estado de São
Paulo.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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