‘-PORTOS: APPA FORMA GRUPO DE TRABALHO PARA REDISCUTIR POLIGONAL E PDZPO

Porto Alegre, 09 de outubro de 2014 – A Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina (Appa) acaba de formar um grupo de trabalho que irá
propor um novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá, além de revisar os
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos de Paranaguá e Antonina
(PDZPO).

A ação visa a cumprir a portaria 003, da Secretaria de Portos (SEP), que
determina que os portos brasileiros revejam suas poligonais e seus PDZs para
que o plano de outorgas elaborado pelo Governo Federal possa ser colocado em
prática.

“Temos um PDZPO amplamente discutido e aprovado por toda a comunidade
portuária. No entanto, o documento não foi aceito pela SEP, por ser muito
complexo. Foi pedido que resumíssemos este material, além de voltar a discutir
a poligonal do porto”, explicou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique
Dividino.

A SEP deu prazo até o dia 30 de novembro para que os portos apresentem
os documentos atualizados. Em votação realizada em abril, o Conselho de
Autoridade Portuária (CAP) deliberou que o PDZPO existente é ainda atual e
deve ser considerado nesta atualização, assim como a poligonal do Porto
Organizado.

O grupo, formado por representantes da Fecomercio, FAEP, Fiep,
Fetranspar, Ocepar, Capitania dos Portos, Conselho de Autoridade Portuária e
Secretaria de Infraestrutura e Logística, vai realizar reuniões quinzenais
para discutir a atualização do material, verificar possíveis não
conformidades e propor um modelo final dos documentos.

“O intuito é, após finalizar estas discussões, apresentarmos o
resultado para toda a comunidade – incluindo, trabalhadores, sociedade
organizada, municípios. Nosso intuito é encaminhar um documento unânime, que
preserve os interesses do Paraná”, explicou Dividino.

Poligonal – A poligonal, que é uma espécie de zoneamento da área
portuária, foi definida em 2002 e precisa ser alterada porque não contempla
áreas importantes para o desenvolvimento dos portos paranaenses. Com a mudança
do marco regulatório do setor portuário, o Governo Federal deu prazo para que
todos os portos reavaliem suas poligonais e proponham eventuais mudanças até
30 de novembro. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social da
APPA.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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