PORTOS: Mapa forma grupo para discutir transporte de cabotagem

Porto Alegre, 28 de agosto de 2015 – Com o objetivo de desburocratizar e
conferir maior competitividade à cabotagem, o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho – formado também
pelos ministérios dos Transportes, Casa Civil e Secretaria de Portos – para
discutir o transporte marítimo de cargas entre os portos do país.

A ministra Kátia Abreu conduziu a primeira reunião nessa quinta-feira
(27), quando ficou definida a divisão do trabalho em duas etapas. Na primeira,
o grupo interministerial – que será coordenado pelo secretário do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz – vai analisar os
serviços de praticagem e discutir formas de reduzir a burocracia na cabotagem.

Para a ministra, a burocracia excessiva é atualmente um dos principais
gargalos desse modal. “A documentação tem que ser facilitada”, assinalou,
durante a reunião. Enquanto uma carga transportada por caminhão precisa de
quatro documentos para atravessar o Brasil, na cabotagem são necessários 12,
exemplificou.

Técnicos das cinco pastas também vão buscar soluções para dar
isonomia aos combustíveis utilizados no transporte rodoviário (diesel) e na
cabotagem (bunker). Na avaliação preliminar do grupo, a diferenciação na
política de fixação dos preços desses dois produtos tem reduzido a
capacidade de competição da cabotagem.

Em um segundo momento, o grupo interministerial tratará de
desonerações para o transporte de cabotagem, da eventual isenção de ICMS do
bunker e da bandeira das navegações. A próxima reunião será em 3 de
setembro e será conduzida pelo secretário do PAC, Maurício Muniz. As
informações partem da Assessoria de Comunicação Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

Copyright 2015 – Grupo CMA