PORTOS: Ministro Silvio Costa Filho anuncia nova redução tarifária em Santos

Porto Alegre, 18 de outubro de 2023 – Após a avaliação de estudos encomendados à Autoridade
Portuária de Santos (APS), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na tarde desta
terça-feira (17), um novo corte no valor das tarifas portuárias, desta vez, contemplando
embarcações classificadas verdes, as que atuam com cabotagem e os navios de passageiros (cruzeiros
turísticos), cujo desconto poderá chegar a 60% do atual valor da taxa.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa de redução
tarifária é um novo olhar que o Governo Federal passou a dar ao setor, enquanto base da economia
brasileira. “Estamos trabalhando de maneira coletiva para incentivar o mercado, aquecer a economia e
fomentar boas práticas de sustentabilidade, como as “embarcações verdes”, as que têm pontuação
positiva no Indice Ambiental de Navios, um compromisso, inclusive, do Brasil com o mundo”, afirmou.

A iniciativa também tem o intuito de estimular o crescimento do turismo, não só na região
costeira paulista, mas de todo o litoral brasileiro. “Para se ter uma ideia, a cada quatro turistas
que chegam, um posto de trabalho é criado, ou seja, o fomento da atividade atinge um dos principais
focos do novo Governo Federal, que é a geração de emprego”, completou Costa.

Já segundo Anderson Pominim, diretor-presidente da APS, o cálculo da taxa será feito de
acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação, o que
resulta na resulta na “fidelização” do usuário.

Outras reduções

Anteriormente, já foram publicadas quedas de outras taxas nos Portos de Santos (SP), da
PortosRio (RJ), do Rio Grande (RS), e no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

Nos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, por exemplo, onde
houve readequação na cobrança das taxas portuárias, o valor era calculado de acordo com o peso
que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc.). Agora, a
cobrança é feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os
descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga. As informações partem da assessoria especial
de comunicação social do Ministério de Portos e Aeroportos, com informações do Conselho
Administrativo do Porto de Santos.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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