PORTOS: Novo leilão será no dia 31 de março

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2016 – O novo leilão de áreas
portuárias do governo federal já está com data marcada: será no dia 31 de
março, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e oferecerá seis portos,
todos no Pará. Entre os terminais que serão leiloados, como já havia sido
informado pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, está o de
Vila do Conde, retirado do último leilão, em dezembro, por falta de
interessados. O governo disse, à época, que conversaria com empresários para
melhorar a oferta.

Além de Vila do Conde, serão leiloadas duas áreas em Santarém e
três em Belém.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor do
arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977
milhões, ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário poderá ter o
contrato renovado pelo mesmo tempo ao fim desse período. Os interessados
também deverão investir em obras. O valor das outorgas só será conhecido no
leilão.

Ainda segundo o Planejamento, houve mudanças nos novos editais para
atender às demandas dos investidores. Está previsto o parcelamento do valor da
outorga, com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e outros 75% em cinco
parcelas em cinco anos, corrigidas pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA).

Também houve aumento do prazo entre a publicação do edital e a
apresentação de propostas, de 43 para 60 dias. O prazo de carência para
identificação de passivo oculto foi igualmente elevado, de 180 para 360 dias.

Além disso, no caso das três áreas em Belém, caso não haja interesse
por alguma, o vencedor da outra área poderá escolher entre a extinção do
contrato ou requisitar sua revisão, caso tenha interesse em assumir os
investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. Os editais
para as seis áreas no Pará foram publicados na última sexta-feira (22) pela
Secretaria de Portos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No leilão de dezembro, considerado um sucesso pelo governo, foram
arrendadas três áreas no Porto de Santos, no litoral paulista, por um valor
total de R$ 430 milhões. Era previsto, ainda, o pagamento de R$ 1,027 bilhão
em taxas em 25 anos à Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp). As
informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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