PORTOS:Codesa é leiloada e Brasil tem a primeira desestatização da história

Porto Alegre, 30 de março de 2022 – O setor portuário brasileiro entrou
em uma nova fase nesta quarta-feira com a desestatização da Companhia Docas do
Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor. Pelos próximos 35
anos, a FIP Shelf 119 Multiestratégia, vencedora do leilão realizado na Bolsa
de Valores de São Paulo, a B3, vai investir pelo menos R$ 850 milhões, sendo
R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.
Disputado por duas empresas, o certame teve quatro dezenas de lances e chegou a
uma outorga de R$ 106 milhões.

Com a desestatização, a Codesa deixa de ser uma empresa pública e
torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas
ações. A nova companhia vira concessionária dos dois portos com
fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A
modelagem inédita no Brasil foi proposta pelo Ministério da Infraestrutura e
estruturada pela Fábrica de Projetos do BNDES.

“A bem-sucedida desestatização da Codesa nos mostra que o futuro da
infraestrutura de transportes está cada vez mais próxima da gente. Com os
investimentos previstos, será possível dotar os portos de Vitória e de Barra
do Riacho das melhores práticas e tecnologias existente no mundo hoje. Na
prática, é desenvolvimento, empregos e aprimoramento de toda a cadeia
logística brasileira”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes
de Freitas.

Investimentos prioritários

De imediato, o arrendatário deverá aportar R$ 55 milhões na
recuperação estrutural de todo o complexo portuário, R$ 34 milhões na
recuperação dos berços dos terminais Peiú e de São Torquato e mais de R$
270 milhões na modernização do canal de acesso. Também estão previstos R$
10 milhões como contrapartida na reforma de armazéns e em melhorias urbanas no
acesso ao porto. “Esse contrato pioneiro tem o potencial de mudar todo o
cenário do nosso setor portuário”, afirmou o secretário nacional de Portos
e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

A aplicação dos recursos deverá dobrar a movimentação de cargas do
Porto de Vitória de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por
ano. Para Barra do Riacho, há a possibilidade de exploração de novas áreas,
uma vez que 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados,
são greenfield — ou seja, para projetos que começam do zero — e poderão ser
destinadas a novas atividades na zona portuária.

Estruturação

A desestatização também prevê a vedação de demissões do atual quadro
de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa
de Incentivo ao Desligamento Volutário (PIDV) a ser custeado por até 10% das
ações vendidas pela União (cerca de R$ 32,6 milhões).

“Conseguimos estruturar um contrato em que prevemos geração de caixa
desde o início com um crescimento de 171% em 10 anos. Tudo isso com redução
nas tarifas vigentes e mais de R
peso do Custo Brasil que estamos começando a tirar da cadeia logística
nacional, com reflexos em todo o setor produtivo”, afirmou o diretor de
Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão. Com informações da
assessoria especial de comunicação do Ministério da Infraestrutura.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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