Projeto que reformula Defesa Agropecuária deve ser apresentado até março

Um projeto de lei que vem sendo gestado há meses para fortalecer e transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) em uma espécie de “superagência”, com autonomia financeira e estrutura mais robusta de pessoal, nos moldes da Receita Federal, deve ser apresentado até março pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF).

“A restauração total [do sistema de inspeção] é muito grande. Então a ideia é terminar o projeto, mas ir implementando aos poucos”, diz Maggi, que avalia “fatiar” a proposta. Isso quer dizer que o objetivo é se ater à área de inspeção animal e que o novo modelo, que promete reformular a SDA, permitindo a “terceirização” de parte da fiscalização agropecuária federal, seja voltado só para os frigoríficos, pelo menos no primeiro momento.

No fim do ano passado, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, havia dito que a previsão era finalizar a proposta até o fim de janeiro para enviá-la ao presidente Michel Temer. Mas, desde que foi anunciado, o projeto de lei desperta dúvidas e resistências de fiscais e da equipe econômica do governo.

No formato mais enxuto, o projeto vai continuar a propor a contratação de médicos-veterinários para funções auxiliares da inspeção animal por meio da criação do Operador Nacional da Defesa Agropecuária (Onda), entidade de direito privado que seria ligada à Secretária de Defesa Agropecuário. Só que a nova estrutura não seria voltada para a área vegetal, como na versão original do projeto de lei elaborado pelo ministério.