Secretaria da Agricultura encerra 2020 superando desafios

Começou com uma forte estiagem que atingiu a safra de verão. E, desde março, uma pandemia veio e mudou toda a dinâmica global. O ano de 2020 não foi escasso em desafios para todos, especialmente para o setor agropecuário. Considerada como atividade essencial, a produção de alimentos não parou por causa da pandemia de Covid-19 e, com isso, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) continuou a trabalhar nas ações de inspeção e fiscalização, prezando pela segurança dos servidores e do público em geral.

“Adaptação foi a palavra de ordem para nós em 2020. Com todos os desafios que nos foram postos, dialogando bastante com o setor produtivo pudemos nos ajustar aos novos tempos e manter esta máquina funcionando, que é o agronegócio gaúcho”, pontua o secretário Covatti Filho.

Conheça algumas das principais ações da SEAPDR em 2020.

Combate à Covid-19

Material distribuído para prevenção da Covid-19 – Foto: Emerson Foguinho/SEAPDR

As inspetorias e os escritórios de defesa agropecuária passaram a trabalhar em regime de escalonamento e com atendimento remoto, via e-mail ou WhatsApp. Os produtores podem, agora, enviar e receber documentos por meio destes canais digitais, acelerando o processo de digitalização da secretaria.

Para proteger os servidores que ainda precisaram trabalhar presencialmente, foram enviados às inspetorias e escritórios 415 litros de álcool gel, 300 litros de álcool líquido, 260 máscaras de tecido, 800 litros de alvejante/desinfetante e 4,3 mil pares de luvas descartáveis.

Enfrentamento da estiagem

Perfuração de poços – Foto: Fernando Dias/SEAPDR

Uma forte estiagem atingiu a safra de verão no Rio Grande do Sul, prejudicando a produção de soja, milho, feijão e outros grãos. A SEAPDR intensificou ações e políticas de irrigação e acesso à água. De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, foram construídos 1.547 microaçudes em propriedades de agricultura familiar, 106 poços perfurados em comunidades do interior e 339 kits de irrigação entregues a pequenos produtores.

Outras ações de enfrentamento aos danos da estiagem são:

• Programa Pró-Milho, lançado neste ano, que prevê a capacitação de técnicos e produtores, incentivo à produção e intensificação da assistência técnica;
• Criação da Câmara Temática da Irrigação, em maio deste ano;
• Programa Sementes Forrageiras, com ampliação do prazo de pagamento das parcelas, passando de 28 de fevereiro para 30 de novembro;
• Programa Troca-Troca, com aumento no subsídio na safra 2019/2020 e anistia na safrinha 2019/2020;
• Projeto SIMAGRO – Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos para o Rio Grande do Sul, com implantação de 20 estações meteorológicas. Os custos de implantação são de R$ 1,3 milhão e vem da iniciativa privada, a partir de acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e setor produtivo. 

Mais um passo para evolução do status sanitário

Monitoramento do Programa Sentinela para retirada da vacinação contra aftosa – Foto: Divulgação/SEAPDR

Em 2020, atendendo ao cronograma do Plano Estratégico do Programa de Febre Aftosa, visando o avanço da condição sanitária, foi realizada uma etapa de vacinação em março envolvendo todo o rebanho bovino e bubalino. A partir de 1º de maio, foi proibida a vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul é reconhecido internacionalmente como zona livre de aftosa com vacinação desde 1998, e encaminhou pleito para evoluir esse reconhecimento para zona livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi obtido em setembro. A aprovação ou não do pleito para a retirada a vacinação contra febre aftosa será decidida por assembleia geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), em maio de 2021.

Técnicos e especialistas apontam que a retirada da vacinação tem potencial de abrir mercados como Japão, Coreia do Sul, México, Estados Unidos, Chile, Filipinas, China (carne com osso) e Canadá, alcançando até 70% dos mercados mundiais disponíveis. No setor dos suínos, a expectativa é de que haja um incremento nas exportações na ordem de R$ 600 milhões anuais.

A retirada da vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul representará uma economia de R$ 214 milhões ao ano para os produtores, levando-se em conta os custos das doses, a logística de distribuição, mão-de-obra e a perda de peso dos animais por reação à vacina.

Novo regime de contratação da Emater

Apresentação do novo regime de contratação da Emater – Foto: Emerson Foguinho/SEAPDR

Em julho de 2020, a SEAPDR resolveu um impasse que já durava muitos anos: o regime de contratação da Emater/RS-Ascar. A partir deste ano, a Emater passou a ser contratada por meio de dispensa de licitação, seguindo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sem que precise haver mudança na natureza jurídica da entidade.

O total do contrato com a Emater, até julho de 2021, é de R$ 185 milhões. Presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, a Emater atende a cerca de 250 mil famílias com ações de extensão rural que garantem capilaridade às políticas públicas delineadas pela SEAPDR.

Investimentos nas inspetorias e escritórios de defesa agropecuária

Assinatura do contrato para terceirização de 150 auxiliares – Foto: Emerson Foguinho/SEAPDR

Dando reforço às ações de fiscalização e inspeção da SEAPDR, as inspetorias e escritórios de defesa agropecuária passaram a contar, desde novembro, com mais 150 auxiliares administrativos, contratados por empresa terceirizada. O trabalho dos auxiliares administrativos permitirá maior dedicação dos fiscais estaduais agropecuários às atividades de campo. Além disso, a aquisição de 100 veículos, que estão sendo entregues pela montadora vencedora da licitação, vem para modernizar a frota das inspetorias e escritórios, potencializando as ações de fiscalização e inspeção.

Expointer Digital 2020

Em uma edição especial que já ficou para a história, a Expointer Digital 2020 teve um formato híbrido, em parte presencial, com provas e julgamentos, mas sem público, e em parte virtual. Todos os eventos foram transmitidos ao vivo pelos canais da feira. Nos nove dias, foram 187 mil visualizações em seu site oficial. Durante a Expointer, foram realizados cerca de 2 mil testes rápidos para Covid-19, numa parceria com a secretaria de Saúde de Esteio.

A plataforma de negócios “Expointer Digital Máquinas Agrícolas”, organizada pelo Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), contabiliza, desde 29 de agosto, mais de 70 mil acessos, de 38 países e de todo o Brasil. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), cerca de 2 mil carros passaram pelo drive thru da agricultura familiar durante a feira.

Os quatro canais da Expointer exibiram mais de 300 horas de conteúdo audiovisual, com transmissão ao vivo de 47 eventos, entre julgamentos, provas, seminários e lançamentos. As provas e julgamentos tiveram 35 transmissões, que cobriram todas as suas etapas. Na agenda cultural, uma tradição da Expointer, foram 60 apresentações de artistas gaúchos.

E para os 50 anos do Parque de Exposições Assis Brasil, também celebrado em 2020, foram realizados eventos comemorativos, placa alusiva ao aniversário e concurso de pintura e escultura artística.