Seminário debate a importância dos órgãos de segurança, defesa e fiscalização no novo contexto sanitário do RS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul (Mapa/ RS) e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS (Abin/RS) realizaram, na manhã desta quinta-feira (24/6), o seminário “Importância dos órgãos de segurança, defesa e fiscalização no novo contexto sanitário do Rio Grande do Sul em relação à febre aftosa – zona livre sem vacinação”. O evento ocorreu no auditório da Superintendência Federal de Agricultura no RS (SFA-RS) de forma presencial, mas com restrição de público.

Conforme a engenheira agrônoma e superintendente do Mapa no Rio Grande do Sul, Helena Rugeri, depois de o Rio Grande do Sul ter conquistado o novo status de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação, o trabalho será de manutenção e de atenção. “Agora temos que estar mais atentos, conversar, divulgar informações com relação aos sintomas dos animais, buscar o serviço veterinário oficial o mais rápido possível, o que vai desencadear todo um protocolo já existente na Secretaria da Agricultura”.

Helena esclareceu que o objetivo do evento foi fortalecer a interlocução entre os diferentes órgãos que atuam no Rio Grande do Sul, federais ou estaduais, na questão da segurança e da defesa agropecuária. “No que cabe a cada órgão, é importante a interlocução, o apoio mútuo no sentido da manutenção desse status, no fortalecimento da defesa agropecuária do Estado. Nós temos duas fronteiras grandes, é o Estado que mais tem fronteiras no país, então é importante essa integração entre todos os órgãos para atingirmos o nosso objetivo e protegermos nossa agricultura e nossa pecuária. Além disso, também é nosso  objetivo aumentar a produção e buscar novos mercados e, assim, nos desenvolvermos não só como agricultura, mas também como sociedade gaúcha”.

O oficial de Inteligência do Departamento de Contrainteligência da Abin em Brasília, Fillipe Silva, falou sobre o “Papel da Inteligência na defesa agropecuária”. De acordo com ele, no contexto geral, a Abin, como órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, tem um papel de articulação muito forte entre os órgãos. “Acho que isso vai ser essencial agora para manter esse título que o Rio Grande do Sul conquistou. A articulação entre os órgãos de defesa agropecuária, de segurança pública, alfandegários (a primeira linha de defesa para evitar que uma doença estrangeira entre no Estado). Então, acho que essa articulação intersetorial entre os órgãos vai ter um papel fundamental agora, e a Abin atua mais nesse sentido, de articulação”, esclareceu.

A principal finalidade da apresentação foi desenvolver nos participantes do evento a percepção de ameaça. “Existe uma ameaça que está presente, de um ataque biológico, deliberado, e não um surto natural”, garantiu Silva. Ele citou alguns casos de ameaças que pairam sobre o Rio Grande do Sul como grupos ecoextremistas que têm como objetivo o extermínio da raça humana para voltar ao estado de natureza selvagem. “Existe um grupo assim que atua no Brasil, na dark web, que já realizou ataques, já fez ameaças de usar agentes biológicos. Já fizeram seis ataques desde 2016 no Distrito Federal. Recentemente divulgaram um comunicado na internet ameaçando usar uma toxina letal contra ministros do atual governo, mais especificamente contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ou seja, eles já devem ter acesso a agentes biológicos que podem ser usados como armas.Talvez o principal agente biológico que eles detenham seja o vírus da febre aftosa”, alertou.

Segundo Silva, também existem ameaças externas como sabotagem agropecuária. “A motivação é financeira, comercial. A cada vez que o Brasil se destaca como maior exportador de alguns produtos, por exemplo, há uma intenção de sabotagem. Com o holofote de algo positivo também vêm as ameaças. A cada vez que o Brasil se destaca no setor agrícola, agropecuário, as ameaças acontecem, principalmente com esses objetivos econômicos e financeiros no âmbito da sabotagem agropecuária”.

Já o chefe da Divisão de Preparo e Resposta da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, auditor Marcos Pinheiro de Sá, abordou a “Importância do combate ao agrocrime”. Ele também demonstrou a importância da atuação integrada dos órgãos que têm competência para atuar na fiscalização de fronteira. “Da necessidade de integração, do compartilhamento de informações, de pessoas, de capacidades, com o intuito único de fortalecer a proteção das fronteiras do Estado do Rio Grande do Sul contra a entrada do vírus da febre aftosa”.

Ele pontuou que os agrocrimes passaram a ter importância mais relevante nos últimos anos, principalmente a partir de acordos firmados no ano passado entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “A finalidade é fortalecer a parceria entre eles para combater os agrocrimes. Então, o que estamos fazendo aqui no Brasil, está sendo feito concomitantemente pelos órgãos de referência internacional. A junção das forças de defesa agropecuária, com as forças de segurança pública, com as forças de inteligência e com a defesa nacional no sentido de prevenir a introdução de doenças exóticas no país”.

Pinheiro de Sá também afirmou que o setor produtivo, quando da introdução de uma doença nova, como a febre aftosa, é o mais prejudicado. “Temos exemplos no Brasil de cidades que tinham na pecuária sua principal atividade econômica que praticamente faliram. Várias empresas faliram. Foram vários empregos perdidos. Por exemplo, um matadouro frigorífico de grande porte emprega cerca de cinco mil pessoas. Em uma cidade de pequeno ou médio porte, isso representa um número considerável da população. Então os prejuízos são muito grandes. O produtor pode contribuir de forma muito efetiva se ele denunciar qualquer outro produtor, ou explorador pecuário que realize contrabando, trânsito irregular de bovinos e de produtos de origem animal, que venham de outros países para o Brasil”.

O fiscal estadual agropecuário Francisco Lopes, por sua vez, apresentou os objetivos e resultados do Programa Sentinela da SEAPDR, do qual é coordenador. Ele contou que o programa completará um ano em julho, com atuação voltada ao monitoramento das fronteiras com Argentina e Uruguai. “Entre julho de 2020 e maio de 2021, as operações do programa encaminharam para abate 393 animais, emitiram 343 autuações e fiscalizaram 26 mil bovinos. Para se ter uma ideia, 20% deste gado fiscalizado apresentava alguma irregularidade”, informou Lopes.

A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, agradeceu e parabenizou os servidores públicos pelo trabalho executado e disse que sempre buscará aprimorar o Programa Sentinela. “Diante da conquista histórica do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, agora está nas nossas mãos segurar e aprimorar esta condição e honrar esta certificação internacional. Nosso produtor rural merece todo este cuidado dos órgãos públicos”.