SOJA: Cerca de 30% das sementes plantadas no Brasil são ilegais

Porto Alegre, 9 de setembro de 2015 – A Associação Brasileira dos
Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), em audiência no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta terça-feira (8), juntamente
com representantes de associações estaduais do setor, entregou à ministra
Kátia Abreu denúncia com aproximadamente 50 nomes de produtores de sementes
piratas de soja de todo o país.

A ministra quis saber mais sobre o problema de produção, comércio e uso
ilegal de sementes de soja e garantiu que irá encaminhar a lista à Secretaria
de Defesa Agropecuária e que as denúncias serão apuradas nas
superintendências estaduais.

Kátia Abreu também ficou surpreendida ao saber dos números, os quais
estimam que aproximadamente 30% das sementes de soja plantadas no país sejam
ilegais, algo em torno de 9 milhões de sacas de 40 kg.

O presidente da ABRASS, Marco Alexandre Bronson e Sousa, explicitou à
ministra os prejuízos que a pirataria de soja traz não apenas à produção
certificada, mas ao agronegócio brasileiro.

“Os riscos e prejuízos da pirataria são muitos, para a segurança
alimentar do país, para a agricultura, para a economia. Não há garantia de
qualidade e nem de procedência. Só para o setor da pesquisa, por exemplo, a
pirataria causa um prejuízo perto de R$ 200 milhões. A sonegação fiscal é
outro grande problema que podemos apontar”, ressalta o presidente da ABRASS.

As associações presentes também solicitaram à ministra fiscalização
mais eficiente e penas mais rígidas para a prática ilegal. Kátia afirmou que
vai encaminhar para todos os estados, através do Fórum Nacional dos Executores
de Sanidade Agropecuária (Fonesa), convênio com o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), a exemplo de Mato Grosso, onde o
convênio foi assinado nesta terça. Com a ação, os estados passam a ter poder
de fiscalizar o uso de sementes.

Estiveram presentes na audiência, além de membros da ABRASS,
representantes da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso
(Aprosmat), Associação Goiana de Produtores de Sementes (Agrosem),
Associação dos Produtores de Sementes do Estado da Bahia (Aprosem),
Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes de Mudas do Rio Grande do
Sul (Apassul), Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de
Santa Catarina (Aprosesc), Associação Paranaense dos Produtores de Sementes
(Apasem), Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas
Gerais (Apsemg) e representantes de Tocantins e Distrito Federal.

Outros assuntos

Durante a audiência com a ministra Kátia Abreu, a ABRASS também
solicitou à ministra celeridade na efetivação da Plataforma de Gestão
Agropecuária (PGA) para a agricultura, com a implementação no cadastro
único. O funcionamento do sistema irá permitir informações seguras e
controle mais efetivo de todas as atividades ligadas à agricultura, assim como
já acontece na pecuária.

Atualizações no decreto de sementes também foram solicitadas, com
objetivo de modernizar a legislação. As informações partem da assessoria de
imprensa da ABRASS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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