SOJA: Entidades divulgam carta apoiando reforma administrativa

Porto Alegre, 11 de maio de 2021 – A Associação Brasileira dos
Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação Brasileira dos Produtores
de Milho (Abramilho) e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
(Abrapa) divulgaram carta aberta do setor produtivo apoiando a reforma
administrativa. Veja abaixo na íntegra:

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a
Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), bem como a
Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), representantes e
defensoras dos interesses de produtores que cultivam mais de 90% da área de
cereais, fibras e oleaginosas do país, vêm, por meio desta carta, externar uma
importante manifestação pública.

A reforma tributária é esperada há décadas e será bem-vinda apenas, e
tão somente, na hipótese de não ocasionar elevação da carga tributária e
mais burocracia. Isto é, precisamos de uma reforma que simplifique o sistema
tributário nacional e racionalize a cobrança dos tributos, afastando os
efeitos perniciosos sobre quem produz e faz o Brasil crescer há décadas,
inclusive em momento de pandemia.

Por este motivo, o texto da reforma tributária que vier a ser discutido e
aprovado deve, indispensavelmente, abordar um tratamento adequado para o setor
agropecuário, em especial para os agricultores, condições estas que estão
presentes em todos os países que adotam a uniformização da sistemática de
tributação.

Neste sentido, é indispensável que esteja previsto um tratamento adequado
que abarque, dentre outros pontos, (i) alíquota especial reduzida para os
insumos agropecuárias; (ii) enquadramento dos produtores rurais pessoas
físicas como não contribuintes, com o respectivo crédito presumido para o
adquirente da produção; (iii) aproveitamento e garantia de restituição de
créditos de investimento e de exportação para cumprimento do princípio da
não cumulatividade.

Ademais, não há como o setor produtivo rural se posicionar contra uma
reforma tributária, algo que o país tanto almeja, desde que respeitados os
pontos destacados acima. Outrossim, é imperioso que o texto a ser aprovado pelo
Parlamento, diferentemente do recentemente apresentado pela Comissão Mista da
Reforma Tributária, possua uma previsão perene de tratamento diferenciado ao
setor que garante comida de qualidade na mesa do brasileiro, isso sem contar os
inúmeros empregos gerados, a formação de um saldo positivo na balança
comercial, o fortalecimento da moeda, benefícios estes que são sentidos por
toda a sociedade. Por fim, espera-se que esta reforma venha para o bem e que
não afugente investimentos no nosso país.

Observando os movimentos da sociedade, percebe-se que o grande anseio
popular, antes de uma reforma tributária, perfaz o encaminhamento, a discussão
e a aprovação de uma reforma administrativa que diminua o tamanho da máquina
pública. Preparar o terreno para uma reforma tributária impõem, em primeiro
lugar, colocar a casa em ordem para elevar a eficiência do serviço público.

Acreditamos, portanto, que o Congresso Nacional tomaria um melhor e mais
curto caminho para resolver a questão orçamentária e atenderia aos anseios
dos contribuintes e eleitores se, em primeiro lugar, avançasse com a reforma
administrativa, embora as entidades signatárias desta carta se apresentem
propositivas ao debate em torno da reforma tributária.

As informações são da Aprosoja.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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