SOJA: Produtor que contratou seguro deve respeitar calendário de plantio

Porto Alegre, 14 de setembro de 2021 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (13) a Portaria
n 394, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional
para fins de atendimento ao Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática
da Soja. A publicação revoga a Portaria n 389, de 1 de setembro de 2021,
e estabelece que os períodos de semeadura poderão ser alterados, mediante
solicitação fundamentada dos órgãos estaduais de defesa sanitária vegetal.

O calendário de semeadura, definido pela Secretaria de Defesa
Agropecuária, considera parâmetros estritamente fitossanitários, portanto,
com objetivos diferentes do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).
Assim, os produtores rurais que contratam o Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro) ou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
(PSR) devem respeitar tanto as datas de semeadura estabelecidos pela SDA, por
estado, quanto do Zarc, por município, sempre cumprindo com a data mais
restritiva.

Produtores que não contratam seguro e Proagro podem seguir apenas data de
semeadura da Portaria SDA n 394, de 2021, porém é recomendável a adoção
também das datas do Zarc, para reduzir as chances de perdas por efeitos
climáticos.

O Zarc, publicado por meio de portarias pela Secretaria de Política
Agrícola (SPA) do Mapa, é utilizado em sua integralidade para enquadramento do
Proagro e para o PSR. Os agricultores são obrigados a seguir as indicações
do Zarc para ter acesso aos benefícios do Proagro e do PSR.

O zoneamento também é considerado, por muitas instituições financeiras
para a concessão de financiamentos do crédito rural, pois possibilita ao
produtor acesso aos instrumentos de mitigação de riscos da produção, que
servem de garantia nas operações de financiamento do crédito rural.

As janelas de plantio do Zarc da soja para safra 2021/2022 serão mantidas
conforme as publicações realizadas em 12 de maio deste ano, mas o produtor
deve estar atento a algumas informações.

Metodologia do Zarc

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) é um instrumento
técnico-científico que visa indicar a melhor época de plantio das culturas,
para cada município, correlacionada ao ciclo das cultivares e ao tipo de solo,
conforme sua capacidade de retenção de água, levando em consideração
séries agroclimáticas históricas e análise de probabilidades, com o objetivo
de minimizar as chances de adversidades climáticas coincidirem com a fase mais
sensível das culturas.

A metodologia para elaboração do Zarc vigente da soja, safra 2021/2022,
levou em conta elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da
planta e consequentemente na produção da cultura, tais como: temperatura,
chuva, umidade relativa do ar, água disponível no solo e demanda hídrica.

Além dos aspectos fisiológicos e climáticos, também foram considerados,
no momento da realização dos estudos, os aspectos fitossanitários, que na
época eram preconizados pelas agências de defesa estaduais. Períodos de vazio
sanitário e calendários de semeadura foram utilizados para limitar as
indicações de datas de plantio do Zarc.

Diferenças de datas de semeadura da soja entre as portarias Zarc e a Portaria
SDA n 394, de 2021

Desde 1996, o Zarc apresenta as janelas de semeadura por município de cada
estado e por decêndio (período de 10 dias), de forma a simplificar a
comunicação e uso das informações. Já o calendário de semeadura divulgado
na Portaria SDA n 394, de 2021 é apresentado por estado e por dia do mês,
podendo ocorrer diferença de alguns dias entre um calendário e o outro. Tal
fato acontece quando o calendário da SDA especifica um dia diferente do início
de um decêndio das portarias do Zarc.

São Paulo e Mato Grosso do Sul são exemplos de estados cujos Zarc, para
alguns municípios, indicam o plantio a partir de 11 de setembro, enquanto a
Portaria SDA n 394, de 2021 inicia a partir de 16 de setembro. Nesses
estados, o produtor deve seguir a data de semeadura do dia 16 de setembro. Dessa
forma, o produtor deve sempre observar a data de semeadura da SDA.

No Paraná, outro exemplo, a data de início de plantio coincide, 11 de
setembro, mas a data do final de plantio difere. Para produtores que contratam
seguro ou Proagro, a data final de plantio prevista no calendário do Zarc, em
alguns municípios, é 31 de dezembro, e em outros municípios, anterior a essa
data. Porém, caso não seja lavoura vinculada ao Proagro e ao seguro, o
produtor tem janela de plantio estabelecida até 31 de janeiro para todo o
estado na Portaria SDA n 394, de 2021.

Dessa forma, produtores que contratam seguro ou Proagro devem respeitar o
calendário de semeadura tanto da SDA, por estado, quanto do Zarc, por
município, sempre cumprindo com a data mais restritiva, como no exemplo acima
de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Produtores que não contratam
seguro e Proagro podem seguir a data de semeadura da Portaria SDA n 394, de
2021.

Novos estudos de Zarc de soja

Conforme previsto na Portaria MAPA n 412, de 30 de dezembro de 2020, que
estabelece as regras para alterações de zoneamentos vigentes, não há prazo
para realização de novos estudos de risco climático, para safra 2021/2022,
nem condições viáveis para a adequação do Zarc à Portaria SDA n 394, de
2021 pelos seguintes motivos: a) tempo insuficiente para realização dos
estudos de avaliação de risco para as janelas estendidas ou novas janelas de
plantio; b) a maior parte das operações e contratos de seguro rural e Proagro
já foram contratadas com base no Zarc divulgado em maio.

Dessa forma, uma nova avalição do Zarc da soja, em âmbito nacional,
será realizada e divulgada no primeiro semestre de 2022. O objetivo será
quantificar os níveis de riscos climáticos que serão referência do Zarc soja
para a safra 2022/2023, dentro das janelas consideradas viáveis, do ponto de
vista fitossanitário, pela Portaria SDA n 394, de 2021. Com informações da
assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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