SOJA: Veto que previa cobrança do Funrural sobre sementes é derrubado

Porto Alegre, 4 de abril de 2018 – Associação Brasileira dos Produtores
de Sementes de Soja (Abrass) comemora a decisão da última terça-feira (3), em
uma sessão histórica no Congresso Nacional, na qual senadores e deputados
federais votaram contra o veto do presidente da República, Michel Temer,
referente a alguns pontos do Projeto de Lei (PLC 165/2017) que criou o Programa
de Regularização Tributária Rural.

O chamado Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, que permite a
renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/2018). Com o apoio
da Abrass e o trabalho firme da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi
derrubado o veto sobre o dispositivo que isenta sementes e mudas da cobrança do
Funrural.

Desde o início de janeiro, após a publicação da Lei 13.606/2018, com
vários vetos presidenciais, a Abrass vem promovendo ações em prol da
derrubada dos vetos do Funrural, em especial o que beneficia o setor de
produção de sementes de soja. “Atendendo ao pedido da Abrass, foi
acrescentado ao texto do PL, que resultou na Lei 13.606/2018, o dispositivo que
isentava da cobrança do Funrural a produção destinada ao plantio ou
reflorestamento, ou seja, retira as sementes e mudas dos produtos agrícolas
tributados pelo Funrural”, explica o Secretário Executivo da Abrass, Leonardo
Machado.

Contudo, o presidente, Michel Temer, vetou este dispositivo. Dessa forma, a
Abrass e a FPA voltaram a trabalhar de maneira incessante, junto aos deputados
e senadores, para que o veto sobre a isenção da cobrança do Funrural sobre as
sementes fosse apreciado e derrubado. Tantos esforços e trabalho duro foram
recompensados nesta terça-feira (3), com 360 votos da Câmara dos Deputados e
50 votos do Senado contrários à manutenção do Veto 8/2018. “Diante da
derrubada do veto presidencial, o setor de sementes e mudas passará a não ser
tributado pela contribuição previdenciária do produtor rural, sendo está uma
grande conquista para todos do agronegócio, em especial os produtores de
sementes de soja”, declara o presidente da Associação Brasileira dos
Produtores de Sementes de Soja, Marco Alexandre.

Ainda de acordo com o presidente da Abrass, “esta é uma importante
conquista do setor e da Associação, onde como fruto de um trabalho da entidade
economizou-se, somente no setor de sementes de soja, mais de R$ 65 milhões,
recursos estes que antes da derrubada do veto seriam encaminhados aos cofres
públicos e agora voltam a ser destinados ao produtor de sementes de soja”,
salienta Marco.

Sendo assim, os dispositivos vetados pelo presidente seguirão para
promulgação em até 48 horas ou e passarão a integrar essa lei. As
informações partem da assessoria de imprensa da Abrass.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2018 – Grupo CMA