TRANSPORTES: Governo repassará R$4,9 bi à Petrobras por acordo

Brasília, 25 de maio de 2018 – O governo estima desembolsar
aproximadamente R$ 4,9 bilhões para repassar à Petrobras como compensação
para o acordo fechado com os caminhoneiros, ontem. O acordo prevê a extensão
da redução de 10% no valor do diesel por 30 dias e a promessa de que o preço
só será reajustado a cada 30 dias e não mais diariamente, como acontece na
atual política de preços da Petrobras, e a diferença entre o custo praticado
pela petrolífera e o mercado será arcada pela União.

“A estimativa é de um custo de R$ 350 milhões a cada 15 dias, seriam R$
700 milhões por mês. Se estamos pensando nessa base, até o final do ano
serão R$ 4,9 bilhões, mas esse valor pode ser menor, porque depende do preço
do petróleo e do câmbio e vamos ter que acertar isso mês a mês”, afirmou o
ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista ontem à noite.

A estimativa considera a diferença entre o valor que Petrobras definirá
para cobrança nas refinarias no mês e o praticado no mercado, que será
compensada pela União. A ideia é que quando o preço do petróleo subir, a
petrolífera não reajuste os preços. Segundo Guardia, isso envolve a
discussão com o Congresso sobre a isenção do PIS/Cofins, já que a ideia é
não zerar o tributo e sim usar os recursos para compensar a Petrobras.

Ainda assim, poderá haver variação no preço do diesel. “Nos momentos
em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a
Petrobras passará a ter um crédito que vai reduzir o custo do Tesouro”,
observou o ministro.

“Não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar
o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que
ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar
que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa
política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir
calibrando”, esclareceu Guardia.

A medida ainda depende de abertura de crédito extraordinário pelo
Congresso Nacional, que segundo o ministro deverá ser coberto por uma reserva
denominada “riscos fiscais”. O governo também terá que cancelar gastos
previstos no orçamento para que a nova despesa possa ser aprovada.

As informações são da agência CMA.

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