TRIGO: Conab começa fiscalização das operações de Pepro

Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2015 – Técnicos da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) fiscalizam os agricultores beneficiados pelo Prêmio
Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de trigo, realizado no ano passado. Os
trabalhos tiveram início na semana passada e se estenderão até março,
envolvendo 14 profissionais. Serão vistoriados os beneficiários dos avisos
ns 167, 173, 184, 188, 198, 207, 223 e 238 nos estados do Rio Grande do Sul e
Paraná.

As fiscalizações são feitas por amostragem e tem como objetivo verificar
se os beneficiários contemplados são produtores do grão e se têm a
capacidade produtiva, além de verificar a posse ou o direito de uso da
propriedade. Os fiscais também observam se houve cumprimento da operação
conforme estabelecido nos normativos e avisos específicos.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado
para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou
cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga
multa de 10% sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no
cadastro de inadimplentes , ficando impedido de participar de outro programa do
governo.

Considerando todos os avisos, foram contempladas cerca de 70,92 mil
toneladas de trigo em 2014, e um valor total de subvenção de aproximadamente a
R$ 78,87 milhões.

Ainda neste semestre, serão realizadas operações de vistorias aos
beneficiários das operações de Pepro de borracha e de algodão. Com
informações da assessoria de imprensa da Conab.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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