Porto Alegre, 29 de junho de 2015 – A Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de
Lei 1370/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que altera a lei que
regulamenta a comercialização e industrialização de trigo no País
(8.096/90) para priorizar, em compras governamentais, o grão produzido no
Brasil.
Segundo o autor, a histórica dependência brasileira de importação de
trigo para o abastecimento interno tem inúmeras causas, entre elas a completa
exposição dos produtores brasileiros à concorrência desleal. “Isso porque
produtores de outros países, na maioria das vezes, recebem volumosos subsídios
para a produção e exportação de sua produção”, sustenta o autor.
O relator na comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),
ponderou que, mesmo sendo uma das maiores potências agrícolas do mundo, o
Brasil ainda importa 60% do trigo que consome e, ao defender a aprovação do
projeto, considerou que a falta de incentivo para produção é um dos fatores
que agravam esse cenário.
“Considerando o atual quadro de dificuldade fiscal, priorizar a
aquisição de trigo nacional nas compras governamentais é uma medida que
estimularia o crescimento da produção interna”, disse. “Com o aumento da
expectativa de comercialização, os triticultores se sentiriam mais confiantes
para promover uma expansão da área plantada”, finalizou.
Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações partem da Agência
Câmara de Notícias.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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